sábado, 3 de maio de 2008

Feriado de 3 de maio na Polônia

Constituição de 3 de maio. Grande obra do pintor Jan Matejko
Além do feriado de primeiro de maio, antes de ontem, a Polônia parou novamente neste sábado para comemorar sua data nacional mais importante, o 3 de Maio, ou Dia da Constituição. Todas as casas do país desde a última quarta-feira têm hasteadas duas bandeiras ao lado de suas portas, a da Polônia, em branco e vermelho e uma segunda em azul e branco.
O dia é da Constituição, mas não da atual e sim de uma histórica de 1791. Esta constituição é considerada a segunda mais antiga do mundo, ficando atrás apenas da Norte-americana de 17 de setembro de 1787. Outros entendem que existe uma mais antiga, promulgada em 1755 na Córsega.
O feriado foi inicialmente decretado em 5 de maio de 1791. Mas permaneceu ilegal por mais de 127 anos, tempo que duraram as ocupações da Polônia por Rússia, Império Austro-Húngaro e Prússia-Alemanha. Foi reinstituído novamente feriado abril de 1919 quando o Estado Polaco voltou a figurar no mapa do mundo. Voltou a ser proibido pela Alemanha Nazista e pela União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1946, depois de manifestações estudantis anticomunistas, o governo comunista da Polônia também proibiu o feriado em 1951. Mais uma vez o feriado voltou a ser instituído em abril de 1990, como feriado oficial da Polônia.
Mas qual o significado histórico deste feriado?
Por que 3 de maio é importante na história da Polônia?
Várias são as causas e que se produziram ao longo de séculos e talvez resumam um pouco do caráter desta nação avançada, oprimida, esmagada e renovada sempre com os olhos postos sempre num futuro de liberdade total.
A Constituição de 1791 de certa forma vinha substituir as antigas dietas do Congresso dos Magnatas de alguns séculos antes quando os reis na Polônia passaram a ser eleitos pelos milionários polacos e que permaneceram durante toda a República das Duas Nações Polônia e Lituânia. Naquelas “Dietas” um artigo bastante controverso e que deu muitas dores de cabeça para os polacos foi o que tratava do “Liberum Veto”, o que permitia que um único voto contrário não permitisse a aprovação de qualquer determinação do Congresso.
A Constituição de 1791 foi instituída por Ato de Governo e aprovada pelo Sejm (parlamento dos magnatas) da República Polônia-Lituânia, tendo sido pensada justamente reparar as ambigüidades políticas até então existentes na Liberdade dourada das “dietas” da União Polaca-Lituana. A Constituição introduziu a igualdade política entre as "pessoas comuns" e os magnatas e fez dos camponeses pessoas com proteção do governo, tentando assim acabar com a servidão feudal. O "Liberum Veto" foi finalmente extinto e se buscou sufocar os magnatas reacionários, com princípios de uma monarquia constitucional igualitária e democrática.
Naturalmente esta Constituição provocou intensa reação de hostilidade nos reinos absolutistas da Europa e principalmente entre os poderosos vizinhos da Nação Polaca. Em defesa de sua Constituição, a Polônia foi traída pela sua aliada Prússia e derrotada pela Rússia. Além da conspiração de alguns magnatas polacos que se opunham às reformas. A derrota nesta guerra foi determinante para que a Polônia sumisse do mapa europeu, invadida e ocupada que foi pela Rússia, Prússia (mais tarde Alemanha) e Império Austro-Húngaro. Foi nesta Guerra que despontou Tadeusz Kościuszko, o herói de dois mundos (lutou pela Inpendência dos Estados Unidos) que comandando uma legião de camponeses (ele tinha publicado em 7 de maio de 1794 a Proclamação de Połaniec, ou "Uniwersał Połaniecki”, concedendo liberdade e propriedade de terra a todos os camponeses que lutassem na guerra) ousou fazer frente aos invasores aliados da confederação Targowica (formada por traidores magnatas polacos).
Mesmo assim aquela Constituição de onze artigos que previa 204 deputados, 24 plenipotenciários das cidades reais; uma câmara superior, ou Senado com 132 senadores , formada por voivodas, castelãos, ministros de governo e bispos, animou muito dos ideaias republicanos que povoaram as mentes de colônias ultramarinas na América Latina durante o século XIX e no mundo no início do século XX.
Foram signatários daquela Consituição:
Stanisław Małachowski, membro permanente do conselho real, presidente do Sejm (Câmara dos Deputados); Kazimierz Nestor Sapieha, general de artilharia lituana, Presidente da Confederação do Grande Reino Lituano; Józef Kossakowski, bispo da Livônia, escritor e deputado; Antoni Barnaba Jabłonowski, Castelão (governador) do Castelo de Cracóvia, deputado na Constituinte representado o Senado da Pequena Polônia (Małopolska) e voivoda de Poznań; Symeon Kazimierz Szydłowski, Castelão (governador) do Castelo Żarnowski, deputado na Constituinte representado o Senado da Pequena Polônia (Voivoda da Małopolska); Franciszek Antoni Kwilecki, Castelão (governador) do Castelo Kaliski, deputado na Constituinte representado o Senado da Grande Polônia (Voivoda da Wielkopolska); Kazimierz Konstanty Plater, Castelão (governador) do Castelo Trocki, deputado na Constituinte representado o Senado do Grande Reino da Lituânia; Walerian Stroynowski, Deputado da Volínia, deputado na Constituinte representado o Senado da Pequena Polônia (Voivoda da Małopolska; Stanisław Kostka Potocki, magnata, general, deputado da voivodas de Lublin, deputado na Constituinte representado o Senado da Pequena Polônia (Voivoda da Małopolska); Jan Nepomucen Zboiński, deputado de Dobrzyński, deputado na Constituinte representado o Senado da Grande Polônia (Voivoda da Wielkopolska); Tomasz Nowowiejski, Caçador e deputado de Wyszogrodzki, deputado Constituinte; Józef Radzicki, administrator de Castelo, deputado de Zakroczymski, deputado na Constituinte representado o Senado da Grande Polônia (Voivoda da Wielkopolska); Józef Zabiełło, deputado do príncipado de Żmudzki, deputado Constituinte; Jacek Puttkamer, deputado da voivoda de Mińsk, deputado na Constituinte representado o Grande Reino da Lituânia.